Conheça as 15 propostas que irão transformar a gestão do núcleo! Mais democracia, transparência e eficiência, com um plano de ações reais e metas a serem atingidas
1 - Novo planejamento estratégico Nacional
1.1 - Para modernizar nossas bandeiras, propomos a realização de Congresso para
atualização do programa partidário, com ampla participação, dividido em etapas
municipais, estaduais, regionais e nacional.
O Programa partidário do MDB remonta à década de 90 e precisa ser atualizado com amplo debate interno e participação feminina. É o
programa partidário que alicerça o caminho que a agremiação deve seguir,
atualizá-lo é fundamental para que a sociedade
entenda o que queremos e assim consigamos atrair novos quadros e atenção da sociedade aos nossos projetos
1.2- Cronograma de visitas em
Estados e municípios
A próxima presidente do MDB Mulher precisa conhecer as
realidades regionais. Não adianta percorrer o país apenas em época de convenção! O distanciamento da base cria ambiente de compadrio na Executiva nacional e prejudica diretórios municipais
e regionais.
Deste modo, propomos que a presidente e a comissão executiva, assim que
eleita, esteja presente nos estados, para entender as demandas de cada região.
Propomos 27 encontros estaduais e 5 encontros
regionais, que acontecerão entre dezembro de 2019 e maio de 2020, preparando os diretórios municipais para as eleições do próximo ano.
Em 2020 teremos as eleições municipais e,
por isso, propomos o lançamento de candidatas prefeitas e vices e seleção de candidatas competitivas para vereadoras
no maior número possível de municípios brasileiros. O MDB, dentre os partidos
políticos, ainda administra o maior número de prefeituras e tem o maior número
de vereadores. Precisamos trabalhar para minimamente manter esta posição em
2020.
1.3 - Planejamento Eleitoral
Para tanto, propomos a criação de comissões para
fomentar eleições em quatro diferentes níveis: metrópoles, cidades grandes
(mais de 200 mil eleitores), centros médios (entre 30 e 200 mil eleitores) e
pequenos municípios (abaixo de 30 mil eleitores).
Estas comissões serão nomeadas na primeira
reunião da nova Comissão Executiva Nacional do MDB Mulher e irão trabalhar com apoio
operacional e administrativo da executiva. Elas atuarão em parceria, a ser
formalizada, com a Fundação Ulysses Guimarães, para subsidiar o partido com
dados e estratégia para sucesso eleitoral nas eleições municipais, sempre buscando o recrutamento de novos quadros e o estímulo a candidaturas femininas.
2- Valorização das Vice-presidências Regionais
A concentração de poder na Presidência Nacional, acarreta, além de falta de informações precisas sobre as realidades regionais, dificuldade de controle sobre os atos administrativos e financeiros da executiva nacional.
Propomos uma gestão participativa, com poderes delegados e orçamento às vice-presidências regionais, de forma que estas tenham autonomia para percorrer os estados de cada região, fomentar candidaturas e filiação de quadros.
3- Núcleos Estaduais orgânicos
Infelizmente, há Estados que não cumprem com as regras legais e estatutárias. Há núcleos femininos que existem apenas para cumprir requisito formal, mas não dispõe de autonomia de avaliação e atuação perante o diretório Estadual a que é vinculado.
Iremos trabalhar para acabar com este formato, que deturpa o objeto de atuação do MDB Mulher e perpetua práticas coronelistas em pleno século XXI.
4- Parceria com a Fundação Ulysses Guimarães
Com a inércia que assolou as últimas gestões do Diretório Nacional, a Fundação Ulysses
Guimarães (FUG) passou a ocupar um grande
espaço organizacional no MDB e nos núcleos do partido. Além de cumprir com suas atribuições legais e
contribuir com a sociedade ministrando cursos, palestras e seminários, a FUG
foi decisiva para o ingresso de novos quadros à sigla. Mais de 300 mil
alunos foram qualificados pela Fundação nos últimos anos, o que a permitiu produzir precisas análises sociológicas e políticas e propor uma série de agendas ao partido.
Valorizamos o trabalho da FUG e entendemos que o MDB Mulher precisa se aproximar ainda mais desta, devendo defender a manutenção do repasse
no montante de 20% do fundo partidário para a instituição, propor a atualização do Curso de Políticas de Genêro e apoiar a realizção dos demais cursos, pesquisas e proposições,
na forma do Estatuto e regimento interno.
5 - Edição do Manual da vereadora
Em parceria a ser estabelecida com a FUG, desenvolver seminário para capacitação de pré-candidatas e manual com principais dúvidas eleitorais, funcionamento dos parlamentos municipais e funções típicas a atípicas das vereadores
6- Estimular a Emancipação Feminina
A igualdade entre genêros é a nossa maior bandeira. É dever do MDB Mulher trabalhar pela emancipação das mulheres MDBistas e brasieliras! Neste sentido, defendemos 2 frentes de trabalho:
6.1 Interna:
Trabalharemos para criar condições de emancipação das nossas filiadas, com campanhas para estimular sua formação pessoal e independência.
6.2 Formativa:
Nossas candidatas serão capacitadas e deverão obrigatóriamente fazer constar em seus programas de Governo, ações de emancipação feminina, enfrentamento à violência doméstica e igualdade de genêro.
7- Atualizar, seguir e publicizar o Regimento Interno do MDB Mulher
A lei dos partidos políticos foi alterada no
primeiro semestre deste ano e passou a possibilitar que partidos definam tempos
maiores de mandatos para suas direções. Mesmo sem a Lei, nosso Estatuto permite reeleições ilimitadas, o que precriza a democracia interna.
Entendemos que a alterção na Lei é um retrocesso e que o Estatuto precisa ser alterado! Defendemos que tanto o MDB quanto seus núcleos devem ter mandato de 2
anos, com direito a uma única recondução.
Democracia pressupõe alternancia de poder! Propomos alterar o Regimento interno para não permitir que um único grupo se perpetue na condução do núcleo e revisar demais artigos para modernizar o Estatuto e dar maior transparencia ao MDB Mulher
8- Vez e voz à militância
O MDB Mulher precisa estar aberto a entender as realidades regionais. Iremos escancarar as portas do partido para os diretórios estaduais, municipais e para cada uma de nossas militantes.
Criaremos e manteremos fóruns de discussão virtuais e teremos como meta não deixar de responder, nem entrar em contato com nenhuma companheira.
O MDB Mulher terá uma ombudswoman que, dentre outras atribuições, fiscalizará a comunicação do núcleo com a base. As sugestões vindas das Cidades e Estados, deverão obrigatoriamente ser lidas e avaliadas em reunião da Comissão Executiva Nacional, nenhum questionamento, deve ficar sem resposta e esta deve ser dada com a máxima celeridade, em no máximo 5 dias.
9- Profissionalização da Secretaria Nacional
O MDB Mulher é um importante órgão dentro da estrutura partidária, com estrutura política e dotação orçamentária. Não tem sentido o lastimável nível de desorganização em que se encontra. A secretaria não funciona a contento e muitas vezes não detém informações básicas.
Se queremos crescer como partido, há que se modernizar a gestão e a estrutura interna, iremos contratar pessoal especializado e atuar como uma empresa para atingir nossas metas, respeitando sempre os princípios da transparência, moralidade e impessoalidade.
10- Transparência nos atos administrativos - documentos oficiais acessíveis; memória nacional
Precisamos
escancarar as definições da direção nacional. Resoluções, decisões da comissão
executiva, movimentação financeira da tesouraria, critérios para distribuição
do fundo partidário e eleitoral, documentos administrativos de interesse
público, tudo isso precisa ser de conhecimento geral, sem amarras ou artifícios
para manter em sigilo.
Propomos a fiscalização ostensiva à
Secretaria do partido. Pedidos de informação devem ser respondidos em no máximo
20 dias.
Criaremos biblioteca virtual, e se possíve, física, com a história do MDB Mulher, suas militantes e mandatarias de sucesso.
11 - Eficiência, ética e transparência na tesouraria
A tesoureira do MDB Mulher, é responsável direta, junto com a Presidente, pelo pagamento de despesas e descentralização dos recursos do nosso núcleo.
Propomos a publicação mensal, pela tesouraria, das notas fiscais e prestação de contas do núcleo, no site MDB Mulher, de forma clara, transparente e que permita amplo controle social.
12- Meta eleitoral: Aumentar em 50% o número de mandatos
Analisando as últimas atualizações dos dados
cadastrais de partidos políticos no TSE, enquanto alguns partidos novos e pequenos tem obtido crescimento exponencial
em número de filiados, o MDB está estagnado e perde para outros partidos
tradicionais como PSDB e PT em atração de novos membros.
Mesmo ocupando a
presidência da república nos últimos 2 anos,
os números mostram que o partido não conseguiu atrair novos quadros.
Pelo contrário, observa-se uma insatisfação recorrente em líderes regionais e
municipais. Já não é novidade a desfiliação de prefeitas e vereadoras, buscando
legendas mais organizadas e menos envoltas em escândalos de corrupção.
Propomos
um programa de filiação diretamente ligado às bandeiras definidas pela base, em
Congresso, com metas a serem atingidas, ampla divulgação e apoio aos diretórios
estaduais e municipais para atrair a atenção da sociedade.
O
trabalho de filiação e recrutamento deve ser permanente e o investimento financeiro nas candidaturas devem levar em consideração paramentros bem definidos, evitando beneficiar "fantoches de coronéis" e permitindo a eleição de novas companheiras.
Iremos aumentar em 50% o números de mulheres MDBistas eleitas nas eleições de 2020, investindo de forma mais profissional e adequada os recursos do fundo partidário e eleitoral!
13- Critérios para distribuição dos fundos Eleitoral e Partidário
Os critérios de destinação dos fundos deve ser debatido publicamente, priorizando a eleição do maior número de candidaturas e evitando a concentração de recursos em candidatas apadrinhadas por coronéis ou lideranças que embora mulheres, não defedem as pautas femininas.
Ser amiga da presidente, ex mulher, filha ou amante de político não pode e ser requisito que facilite a percepção de recurso público!
Nos comprometemos em estabelecer os parâmetros de acesso aos fundos em Convenção, após abrir prazo para contribuição de todos os diretórios estaduais e municipais.
14 - Conselho Político e Forum Nacional de parlemantares, prefeitas e vices do MDB
Na
Convenção de 2017 uma série de pequenas alterações, pouco debatidas com
os filiados foram formalizadas. As mudanças reduziram a participação de órgãos
colegiados nas decisões do partido, concentrando poderes no Presidente
Nacional.
Entendemos que o MDB é o partido das massas e
não deve concentrar poder nas mãos de uma única pessoa. O Conselho político é um órgão colegiado, moderador, que deve ser consultado na forma que previa o Estatuto e valorizado no regimento interno do MDB Mulher.
A valorização das nossos mandatárias também é essencial
para o sucesso eleitoral do MDB. Pretendemos criar a associações de
vereadoras e de deputadas estaduais MDBistas, bem como a de uma associação nacional de prefeitas e vices e patrocinar fóruns de
debate acerca de políticas públicas.
As deputadas federais e sendoras merecem protagonismo e
atenção especial da comunicação social do MDB Mulher, para que suas ações repercutam
em âmbito nacional.
A relação com o Congresso precisa ser harmoniosa
e nossas parlamentares terão respaldo do MDB Mulher para colocar em prática o
programa partidário.
15- Igualdade de direitos e oportunidades às mulheres no estatuto do MDB
Entendemos que o MDB precisa avançar e estimular o ingresso de mulheres em seus quadro diretivos. Há diretórios estaduais e municipais que não contam sequer com uma única mulher em suas comissões executivas.
Trabalharemos para propor emenda ao estatuto do MDB Nacional, que garanta a participação de pelo monos 30% de Mulheres em todos os órgãos partidários.
Democratizando o acesso feminino aos órgãos colegiados decisórios e empoderando militantes, pretendemos ocupar espaços de poder, incidir em políticas públicas e atingir a equidade entre gêneros.
Envie sua contribuição e participe desta transformação: renovamdbmulher@gmail.com
